Procedimentos Contábeis Patrimoniais no Setor Público

Ênfase nos Procedimentos Contábeis Patrimoniais do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da STN.

Apresentação

A proposta do curso/oficina é apresentar abordagem teórica, com forte conteúdo prático da Contabilidade Pública, para efetuação de procedimentos relativos à depreciação, amortização, exaustão, passivos por competência, provisões, ativos contingentes e passivos contingentes e, ainda, reavaliação e redução ao valor recuperável de ativos. Abordagem moderna da Contabilidade Pública, visando discutir as novas técnicas da contabilidade patrimonial no setor público.

Objetivo

Ao final do treinamento os participantes serão capazes de:

  • apontar as características da contabilidade pública;
  • identificar, diferenciar e classificar as variações patrimoniais decorrentes de procedimentos do reconhecimento e mensuração de patrimônio público;
  • discutir procedimentos para reavaliação e redução a valor recuperável de ativos;
  • aplicar procedimentos referentes à depreciação, amortização, exaustão, apropriações por competência de créditos a receber e de dívidas a pagar;
  • diferenciar contas a pagar, passivos por competência, provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Outras informações

Destinado a profissionais e gerentes atuantes nas áreas de patrimônio, contas a receber, informática, recursos humanos, transportes, almoxarifado, entre outras áreas envolvidas diretamente com a área de finanças.

Aulas expositivas com auxílio de projetor multimídia e “power point”. Resolução de exercícios teóricos e práticos em sala de aula e discussão de casos concretos, bem como com a realização de oficinas simulando situações reais.

Conteúdo Programático

1. Estrutura Conceitual da Contabilidade Pública (NBC TSP 00 do CFC)

  • Noções Básicas
  • Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPG)
  • Características Qualitativas da Informação Contábil
  • Restrições à Informação Incluídas nos RCPG

2. Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

  • Introdução
  • Conceitos e Procedimentos Gerais de Avaliação Patrimonial
  • Critérios de Identificação, Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação de Ativos e Passivos (Disponibilidades, Créditos e Dívidas, Estoques, Imobilizado, Intangível etc).

3. Reavaliação Patrimonial

  • Introdução
  • Mensuração
  • Procedimentos preliminares (ajustes de exercícios anteriores)
  • Procedimentos gerais para reavaliação positiva e negativa
  • Reavaliação de Ativo Imobilizado e Intangível: procedimentos e registro contábil da reserva de reavaliação
  • Boas práticas de reavaliação patrimonial

4. Redução ao Valor Recuperável (RVR)

  • Introdução e Definições
  • Diferenças entre redução ao valor recuperável e reavaliação negativa
  • Fatores internos e externos
  • Reversão da RVR
  • Registros contábeis

5. Depreciação, Amortização e Exaustão

  • Introdução e Definições
  • Procedimentos e registros contábeis
  • Métodos de Depreciação, Amortização e Exaustão
  • Depreciação e Amortização após reavaliação e redução a valor recuperável

6. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

  • Introdução e Definições
  • Contas a pagar x passivos por competência
  • Provisões: reconhecimento, mensuração e registro contábil
  • Passivos contingentes: reconhecimento, mensuração e registro contábil
  • Ativos contingentes: reconhecimento, mensuração e registro contábil
  • Resolução de exercícios práticos em sala de aula.
  • Discussão de casos concretos

INVESTIMENTO

R$ 2.190,00

*Por inscrição
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Data:
20 a 24 de julho 2026

Horário:
8h30 às 12h30

Carga horária:
20 horas

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