Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira no SIAFI

Baixar em PDF

Objetivo

O curso visa ao conhecimento da Execução Orçamentaria e Financeira do Governo Federal, do Ciclo de Gestão e Planejamento do Gasto Público (o caminho do recurso público) e do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, bem como da atualização das rotinas de execução orçamentária e financeira, e ao conhecimento teórico e prático sobre os assuntos abordados. Ao final do curso o aluno estará apto a:

  • Entender os mecanismos de planejamento e execução da despesa pública (o caminho do recursos público)
  • Entender a estrutura do orçamento público e suas formas de apresentação
  • Conhecer o ciclo orçamentário e financeiro e as rotinas respectivas no Siafi
  • Entender as principais definições e classificações da receita e despesa públicas
  • Identificar as características e aplicações das espécies de GRU
  • Identificar as etapas da execução da despesa e sua caracterização
  • Compreender os procedimentos da programação financeira
  • Diferenciar crédito de recurso, bem como entender os principais conceitos utilizados na execução orçamentária e financeira (fonte, gestão, unidade orçamentária, vinculação, natureza de despesa, entre outros)
  • Entender o funcionamento do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR
  • Entender os procedimentos de execução orçamentária e financeira da despesa (empenho, liquidação e pagamento) bem como os lançamentos dos documentos respectivos no Siafi.
  • Executar solicitações, aprovações e liberações de recursos
  • Entender as espécies de Ordens Bancárias e suas aplicações para efetuar o pagamento da despesa pública

Outras informações

Destina-se a atender aos envolvidos nas ações de acompanhamento, execução e controle dos processos de execução orçamentária e financeira das diversas esferas de governo, e profissionais de administração, economia e gestores públicos que trabalhem com informações orçamentárias e financeiras.

Serão realizadas aulas teóricas e práticas sobre os assuntos acima relacionados, além de exercícios de fixação. Assim, os participantes terão o conhecimento da legislação, das rotinas utilizadas e dos conceitos. As aulas são expositivas e participativas, com exemplos de casos práticos, esclarecimento de dúvidas e apresentação de slides.

Conteúdo Programático

  • Planejamento e Ciclo de Gestão: Noções de PPA, LDO e LOA e elo com a execução orçamentária e financeira
  • Siafi: Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de Uso
  • Formas de Acesso, Modalidades de Consulta e Segurança
  • Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Orçamentária (UO), Unidade Gestora (UG), Gestão, Crédito, Recurso
  • Conceitos Fundamentais para Navegação e Acesso: Diagrama do Sistema. Menu Principal. Incluindo e Consultando Mensagens
  • Verbos
  • Principais Documentos de Entrada de Dados: NC, NE, NL, PF, OB
  • Transações de Informações e Tabelas Administrativas:
    • Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG)
    • Tabela de Órgão (CONORGAO)
    • Tabela de Unidade Gestora (CONUG)
    • Tabela de Unidade Orçamentária (CONUO)
  • Exercícios de Fixação.
  • Aspectos relacionados à descentralização de créditos orçamentários e empenho da despesa no SIAFI. Distinção entre crédito e recurso
  • Extração de informações da Lei Orçamentária Anual
  • Conceitos: Esfera Orçamentária. Princípios Orçamentários. Programa de Trabalho. Programa de Trabalho Resumido. Fonte de Recursos. Natureza da Despesa. Indicador de resultado primário. Plano Interno
  • Créditos adicionais
  • Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão
  • Tabelas: Natureza de Despesa Orçamentária (CONNATSOF), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos
  • Execução do Orçamento: Roteiro para detalhamento do Crédito Autorizado (DETAORC), para a Descentralização de Créditos (NC), e para o Empenho da Despesa (INCNE)
  • Passo a passo para Consultas na conta de Crédito Disponível (CONRAZAO)
  • Exercícios de Fixação.
  • CPR:
    • Apresentação
    • Vantagens do CPR
    • Conceitos Básicos
  • Estrutura e Funcionamento
  • Projeto Novo Siafi:
    • Inovações
    • estrutura
    • plataforma
  • Novo CPR (SiafiWeb):
    • Estrutura do novo CPR e navegação
  • Roteiro para inclusão, consulta e gerenciamento de compromissos. (INCDH, GERCOMP, DEMCOMP, CONTIPDH, CONSIT).
  • Aspectos gerais de Planejamento e de Programação Financeira: O Sistema de Programação Financeira do Governo Federal, O Processo de Programação Financeira no Governo Federal, Regras para Liberação de Recursos, Programação das Receitas e Despesas; Observações Importantes sobre a Programação Financeira e Lei de Responsabilidade Fiscal
  • Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de controle do contingenciamento no Siafi
  • O processo de programação financeira no Siafi: Regras de controle no Siafi, Acompanhamento do pagamento efetivo dos órgãos, Política de restos a pagar e recurso diferido
  • Roteiro para Solicitação, Aprovação, Liberação e remanejamento de Recursos Financeiros. Roteiro para Consultas a Programação Financeira. Exercícios de Fixação.
  • Receita Pública. Conceito. Modalidades de ingresso. Tributo. Estágios da receita. Classificações e naturezas da receita. Fontes de recursos. Exercício financeiro
  • Conta Única. Ingressos. Aspectos legais e gerais. Contexto histórico
  • Darf e GPS. Aspectos gerais
  • GRU – Guia de Recolhimento da União. Objetivos. Aspectos legais. Características. Espécies e Aplicações.
  • Documentos de pagamento
  • Apresentação das principais características de Ordens Bancárias. Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro. Prazos de pagamento; Horários de emissão
  • Formas de preenchimento no CPR das principais ordens bancárias
  • Estudo de casos práticos, com enfoque na rotina da OB Fatura
  • Roteiro para emissão da OBD-Fatura, OBB-Banco com lista de credores, OBC-Crédito
  • Cancelamento e Consulta das OB
  • Atualização da rotina de OB (alteração de rotina em 2017 e OBPIX)
  • Exercícios de Fixação.

INVESTIMENTO

R$ 2.190,00

*Por inscrição
Selecione o número de inscrições acima e clique no botão "Inscreva-se".

Data:
17 a 21 de março de 2025

Carga horária:
20 horas-aula

Horários:
08:30 às 12:30

Indique o Curso:

Investimento

R$ 2.190,00

*Por inscrição
Insira o número de inscrições no campo branco abaixo e clique no botão “Inscrever-se”
Área do Aluno