Inteligência Artificial Generativa na Redação de Textos Jurídicos: Teoria, Técnica e Prática

Apresentação

A tecnologia está mudando a forma como trabalhamos — e isso inclui também o mundo jurídico. A chamada Inteligência Artificial Generativa (IA-GEN), representada por ferramentas como o ChatGPT, o Claude e o Gemini, já é realidade em muitos escritórios, gabinetes e setores públicos. Essas ferramentas conseguem ajudar na redação de textos jurídicos, na organização de ideias e até mesmo na revisão de documentos.
Mas, para usá-las com segurança, responsabilidade e eficiência, é essencial que os profissionais do Direito saibam como elas funcionam — e como aplicá-las corretamente no dia a dia.

O curso tem três grandes objetivos:

1. Ajudar os participantes a entender o que é a IA-GEN, como ela funciona e o que muda com a sua chegada ao setor jurídico;

2. Ensinar na prática como usar essas ferramentas para redigir peças jurídicas, como petições, minutas de decisão, votos, pareceres e relatórios;

3. Alertar sobre os cuidados necessários, como os riscos de uso inadequado, a importância da revisão humana e o que dizem as regras do CNJ (como a Resolução n. 615/2025).

Mais do que um curso técnico, esta será uma oportunidade para refletir, aprender e se atualizar sobre o futuro (que já chegou) da produção de textos jurídicos. O uso da IA pode tornar nosso trabalho mais rápido, mais claro e mais eficiente — desde que saibamos como usá-la bem.

Diferenciais do Curso

  • Ministrado por especialista com atuação concreta no Judiciário e em instituições de formação de magistrados;
  • Abordagem didática, acessível e altamente aplicada;
  • Curso alinhado à regulamentação mais recente do CNJ sobre IA;
  • Ferramentas e técnicas que aumentam a produtividade com responsabilidade e segurança jurídica.

Objetivo

  • Compreender os fundamentos da Inteligência Artificial Generativa e sua aplicação no Direito.
  • Desenvolver habilidades para formular comandos (prompts) eficazes na produção de textos jurídicos com auxílio da IA.
  • Identificar boas práticas, riscos e limites jurídicos no uso de IA na atividade forense.
  • Aplicar técnicas de validação e revisão de textos gerados por IA.
  • Capacitar os participantes para a utilização de IA como apoio à produtividade, mantendo o controle humano sobre o conteúdo e a decisão.

Outras informações

Magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, assessores, servidores do Judiciário, profissionais da administração pública, pesquisadores e estudantes de Direito interessados na aplicação de tecnologias emergentes na área jurídica.

  • Aulas expositivas dialogadas, com uso intensivo de exemplos reais e demonstrações práticas;
  • Oficinas com exercícios orientados para fixação do conteúdo;
  • Discussões em grupo, com feedback imediato do ministrante;
  • Uso de plataformas como ChatGPT, Claude, Google Gemini e Google IA Studio.

Conteúdo Programático

08h00 08h30 | Abertura institucional e apresentação do curso

08h30 – 10h00 | Módulo 1 – Fundamentos da Inteligência Artificial Generativa

  • O que é IA-GEN e como ela difere de outras IAs
  • Modelos de linguagem (LLMs): GPT, Claude, Gemini
  • Arquitetura básica dos modelos e princípio de funcionamento
  • Introdução aos conceitos de prompting

10h00 10h15 | Intervalo

10h15 12h00 | Módulo 2 IA-GEN no Contexto Jurídico: Limites, Oportunidades e Regulamentação

  • Resolução CNJ 615/2025 e princípios orientadores
  • Uso de IA-GEN no processo judicial e extrajudicial
  • Classificação de riscos (alto, médio, baixo) no uso da IA jurídica
  • Casos de uso na jurisprudência e regulamentações internacionais

12h00 14h00 | Almoço

14h00 15h30 | Módulo 3 – Prática Inicial de Prompting Jurídico

  • Como construir um bom prompt jurídico (zero-shot, one-shot e few- shot)
  • Prompting para: ementas, relatórios, petições iniciais, sentenças e pareceres
  • Demonstrações ao vivo com ChatGPT, Claude e Gemini

15h30 15h45 | Intervalo

15h45 18h00 | Módulo 4 Oficinas Práticas I

  • Exercícios guiados com foco em minutas judiciais
  • Construção e análise de prompts em grupo
  • Estratégias de revisão crítica do texto gerado por IA

08h00 – 10h00 | Módulo 5 – Prompt Engineering Jurídico Avançado

  • Reescrita com variações de tom (formal, acessível, técnico)
  • Prompting com base em decisões anteriores e jurisprudência
  • Customização de respostas para diferentes públicos (magistrado, partes, imprensa)

10h00 10h15 | Intervalo

10h15 – 12h00 | Módulo 6 – Oficinas Práticas II: Simulações Avançadas

  • Redação completa de peça jurídica com IA-GEN
  • Uso de IA para revisão linguística e clareza textual
  • Integração da IA com bancos de jurisprudência e bases normativas

12h00 14h00 | Almoço

14h00 – 15h30 | Módulo 7 – Ética, Controle Humano e Princípios Norteadores

  • Princípios da contestabilidade, auditabilidade e não-discriminação
  • “Humano no loop”: limites do uso de IA para decisões judiciais
  • Casos de falhas, vieses e correções de IA-GEN no Direito

15h30 15h45 | Intervalo

15h45 180h00 | Módulo 8 Encerramento com Dinâmica de Produção Orientada

  • Redação de peça jurídica completa por equipe
  • Apresentação dos trabalhos e feedback do docente
  • Encerramento com entrega de certificado simbólico e espaço para perguntas

Instrutores

Irving Holanda
Irving Holanda
Servidor público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), atuando como chefe de gabinete do desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, atual diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Além de suas funções administrativas, é professor da Esmape, da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com foco em temas relacionados à inovação no Judiciário e Inteligência Artificial aplicada ao Direito. Em janeiro de 2025, lançou o Manual da Inteligência Artificial Generativa (IA-GEN) nos Tribunais, a primeira publicação institucional do Judiciário brasileiro dedicada ao tema. A obra aborda fundamentos da IA generativa, engenharia de prompts e aplicações práticas em sentenças e despachos, com o objetivo de promover eficiência e celeridade no sistema de Justiça . Também atua como instrutor em cursos voltados para magistrados e servidores, como o curso "Conhecendo e Utilizando a Inteligência Artificial para Atividades Judiciais", onde compartilhou sua experiência sobre o uso de ferramentas como ChatGPT e Claude no contexto judicial. Sua atuação destaca-se pelo compromisso com a modernização do Judiciário, promovendo o uso responsável da tecnologia e contribuindo para a formação de profissionais capacitados para os desafios contemporâneos do Direito. Consultor Associado à Conexxões Educação.

Localização

INVESTIMENTO

R$ 1.980,00

*Por inscrição
Selecione o número de inscrições acima e clique no botão "Inscreva-se".

Data: 29 e 30 de julho de 2025

Carga horária: 16 horas

Horários: 08h às 18h

Incluso: Coffee break, pasta, caneta, bloco de anotações

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Investimento

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*Por inscrição
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