Fórum Sustentabilidade na Prática

DEVIDA DILIGÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS

• Importância do ESG nas Relações com Stakeholders: Como a abordagem ESG impacta diretamente o relacionamento, promovendo confiança e integridade.
• Devida Diligência em Direitos Humanos: conceito e aplicação para evitar riscos relacionados aos direitos humanos.
• Princípios da ONU e Diretrizes da OCDE: Principais marcos internacionais, como os Princípios Orientadores da ONU e as Diretrizes da OCDE, e sua aplicabilidade.
• Metodologias de Relatórios de Sustentabilidade: Como utilizar padrões como GRI, SASB e ISSB para integrar a sustentabilidade nas práticas empresariais e mitigar riscos.
• Implementação Prática em Organizações: Exemplos práticos sobre como integrar esses conceitos no dia a dia para garantir conformidade e sustentabilidade.

GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL NO SETOR PÚBLICO: COMO ENGAJAR UNIDADES E TRANSFORMAR DIRETRIZES EM AÇÕES

• Alinhamentos entre os objetivos estratégicos e os instrumentos de gestão (Acórdãos TCU, Legislação Federal – princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável; Resoluções CNJ – Políticas de Sustentabilidade e de Governança e Gestão das Contratações)
• O papel da liderança em todos os níveis de tomada de decisão da gestão
• Desafios da mudança da cultura organizacional: propósito, engajamento e comprometimento das equipes
• Definição dos impactos desejados, riscos e oportunidades identificadas com foco em resultados sustentáveis.
• Avaliação de materialidade para priorização estratégica (ABNT PR 2030)
• Monitorando resultados de forma integrada (modelos de avaliação, PLS, Boas práticas do Poder Judiciário)
• Cases da gestão pública

ANÁLISE DO CICLO DE VIDA DO OBJETO NAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A palestra aborda a análise do ciclo de vida nas contratações públicas como ferramenta para impulsionar práticas sustentáveis na Administração Pública. Serão discutidos os impactos ambientais associados às aquisições e a importância da inclusão de critérios socioambientais nos processos. O evento é voltado a servidores, gestores, pregoeiros e profissionais ligados a compras públicas. A proposta é promover reflexão crítica e apresentar instrumentos que favoreçam decisões mais conscientes. Também serão explorados exemplos de certificações, laudos e metodologias sustentáveis aplicáveis ao tema.

• O surgimento de um novo instrumento de execução de políticas públicas e a promoção do desenvolvimento sustentável
• A percepção equivocada de que os produtos e bens sustentáveis são mais caros do que seus similares convencionais
• A importância da análise do ciclo de vida do objeto
• Exemplos de impactos ambientais precedentes à contratação
• Exemplos de impactos ambientais durante a contratação
• Exemplos de impactos ambientais posteriores à contratação
• A inclusão de critérios socioambientais nas compras, obras e contratações públicas
• Devo exigir certificações ambientais nas licitações e contratações públicas?
• Exemplos de certificações, certificados de regularidade ou documentos similares que possibilitem a aferição da qualidade e da conformidade do produto/serviço

Introdução e Contexto

• Indicadores da Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos.
• Panorama global: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Economia Circular e a relação entre resíduos sólidos e descarbonização da economia.

Fundamentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

• Histórico, lei e decreto que regem a PNRS.
• Princípios, objetivos, diretrizes e leis que se articulam.
• Políticas públicas relacionadas ao setor de resíduos sólidos: a experiência do Estado de São Paulo.
• Atualizações recentes e decretos relevantes.

Gestão Regional e Municipal de Resíduos

• Planejamento e implementação de planos municipais e regionais (Planares).
• Planos de gerenciamento.
• Regionalização e soluções por meio dos Consórcios Intermunicipais

Fontes de Recursos e Modelos Práticos de Gerenciamento

• Identificação de fontes de financiamento para o setor.
• Apresentação de casos práticos: Rotas Tecnológicas.
• Logística reversa – conceito e implementação.
• Cooperativismo de catadores como ferramenta social e operacional.

Reflexão e Debate

• Discussão sobre os principais desafios enfrentados pelos gestores públicos.
• Troca de experiências com foco em alternativas práticas e viáveis para os municípios.

A IMPORTÂNCIA DO PLS NA DESCARBONIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES

1. O PLS como instrumento de sustentabilidade institucional

• Finalidade e valor estratégico do PLS na Administração Pública
• Conexão entre planejamento logístico, eficiência institucional e sustentabilidade

2. O papel do PLS na Governança Ambiental

• Como o PLS organiza e institucionaliza ações sustentáveis
• Engajamento de unidades e setores na implementação do plano
• Responsabilidades, acompanhamento e cultura organizacional

3. Contribuições indiretas e estruturantes para a descarbonização

• Como o PLS prepara o ambiente para a implantação da Jornada de Descarbonização
• Redução do consumo, melhoria de processos e planejamento de longo prazo
• Integração com políticas institucionais e ambientais (sem entrar nos detalhes da Resolução CNJ 594/2024)

4. Boas práticas e aprendizados institucionais

• Casos de sucesso no uso do PLS como ferramenta de mobilização e governança
• Indicadores, metas e resultados em sustentabilidade administrativa

5. Reflexão estratégica

• O PLS como base para a evolução contínua da sustentabilidade institucional
• A importância da permanência e do monitoramento das ações para viabilizar o cumprimento das metas ambientais

JORNADA DE DESCARBONIZAÇÃO: COMO IMPLANTAR

Com base na Resolução CNJ nº 594/2024

• Diretrizes da Resolução CNJ nº 594/2024 e o compromisso com a descarbonização
  • Apresentação da Resolução e sua conexão com a política nacional de sustentabilidade
  • Papel da descarbonização dentro do Programa de Metas de Sustentabilidade
• Etapas para implantação da Jornada de Descarbonização
  • Quantificação das emissões (inventário de GEE)
  • Definição de metas e ações de mitigação
  • Planejamento de compensação de emissões
  • Integração com o Plano de Logística Sustentável (PLS)
  • Alinhamento com políticas públicas e ODS
    • Ações práticas para redução de emissões
  • Eficiência energética, mobilidade sustentável, gestão de resíduos e outras
  • Compras públicas sustentáveis e redução de deslocamentos
    • Critérios na seleção de Projetos de compensação
  • Tipos de projetos
  • Escolha de fornecedores