Fórum Inclusivo — Acessibilidade, Inclusão e Diversidade

14h às 16h | Palestra de abertura
Palestrante: Dione Almeida

Diversidade como Valor: Inclusão, Equidade e Transformação no Serviço Público

• Gênero, raça;
• Igualdade no ordenamento jurídico brasileiro;
• Estado como agende de transformação e de bem-estar social;
• Inclusão e diversidade dentro dos órgãos públicos
• Necessidade de transformar o ambiente;
• Eficiência dos serviços públicos e a necessidade de equipes capacitadas para atender a diversidade brasileira

16h às 18h | Palestra
Palestrante: João Estevão

Atendimento Inclusivo no Serviço Público

Fundamentos do Atendimento Inclusivo
•⁠ ⁠Conceitos de inclusão, acessibilidade e cidadania
•⁠ ⁠Papel do servidor público na garantia de direitos

Base Legal e Responsabilidades
•⁠ ⁠Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)
•⁠ ⁠Lei do Atendimento Prioritário (Lei nº 10.048/2000)

Implicações legais: responsabilidade administrativa, cível e criminal
•⁠ ⁠Práticas de Atendimento a Diversos Perfis de Deficiência
•⁠ ⁠Pessoas com deficiência visual, auditiva, física, intelectual e com mobilidade reduzida

Cuidados e orientações específicas
•⁠ ⁠Boas Práticas e Dinâmicas Reflexivas
•⁠ ⁠Casos práticos e simulações de atendimento inclusivo

14h às 16h | Palestra
Palestrante: Bruno Andrade

Acessibilidade Digital: a hora é agora

1. Contextualização

• O que é acessibilidade digital e por que ela é crucial na era da informação?
• Pergunta inicial: "Você já enfrentou dificuldades ao usar um site ou aplicativo?"

2. Exposição Dialogada

• Definição de acessibilidade digital e suas dimensões (navegação, conteúdo, ferramentas de acessibilidade).
• Exemplos de boas práticas e falhas em sites e aplicativos.

3. Atividade Prática e Reflexão

• Análise de sites ou aplicativos populares para avaliar sua acessibilidade.
• Discussão sobre soluções para melhorar a experiência digital para todos. Acessibilidade by desing.

4. Principais pontos: importância da acessibilidade digital para inclusão

• Reflexão sobre o papel dos profissionais e usuários na promoção de acessibilidade digital.

16h às 18h | Estudo de Caso – Conselho da Justiça Federal
Palestrante: Fabiana Goulart

Administração Pública e o Compromisso com a Acessibilidade: Normas, Desafios e Soluções - Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística

A acessibilidade é um tema de extrema importância, pois busca promover a igualdade de oportunidades e a inclusão de todas as pessoas, independentemente de suas habilidades. Ao abordar esse tema, a palestra fornecerá diretrizes sobre como transformar espaços físicos e serviços, capacitando os participantes a compreenderem a importância de adaptações arquitetônicas na busca pela acessibilidade plena. Essas mudanças contribuirão para a criação de ambientes mais inclusivos, acessíveis e acolhedores para todos os cidadãos:

• Conceitos fundamentais de acessibilidade e desenho universal
• Legislação e normativas técnicas aplicáveis (ABNT NBR 9050, Lei Brasileira de Inclusão etc.)
• Barreiras arquitetônicas e urbanísticas: identificação e soluções
• Exemplos práticos de adequações e intervenções em espaços públicos e equipamentos públicos, com estudo de caso Edifício Sede Conselho da Justiça federal - CJF
• O papel da Administração Pública na promoção da acessibilidade Justificativa:

14h às 16h | Palestra com Estudo de Caso do STJ
Palestrante: Simone Pinheiro Machado

Visão Sistêmica na Implementação das Legislações de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência

• Abordagem e amplitude de cada Legislação
• Dimensões da Acessibilidade e da Inclusão da Pessoa com Deficiência
• Diagnóstico de Acessibilidade e Inclusão
• Formação das Equipes
• Planejamento sistêmico

16h às 18h | Caso prático CNJ
Palestrante: Ana Cláudia M. de Figueiredo

Acessibilidade Comunicacional e à Informação: Conceito, Espécies e Público-alvo

• ⁠A importância do uso da linguagem simples na Administração Pública
• ⁠Marco jurídico
• ⁠Pacto Nacional pela Linguagem Simples (CNJ)
• ⁠Etapas do processo de produção de textos em linguagem simples
• ⁠Diretrizes de linguagem simples para a produção de documentos oficiais e processos comunicativos
• ⁠Boas práticas relacionadas ao uso da linguagem simples
• Proposta de reescrita de texto(s) ou frações de texto adotando as diretrizes da linguagem simples

16h às 18h | Palestra com estudo de caso do STJ
Palestrante: Sérgio Caribé

Sensibilização para a Mudança Atitudinal que Favoreça a Acessibilidade e Inclusão

Fundamentos da Acessibilidade e Inclusão na Administração Pública

• Conceitos essenciais de acessibilidade e inclusão.
• Impacto positivo da acessibilidade na gestão pública.
• Integração de diversidade e inclusão nos princípios da administração.

Base Legal, Ética e Compromissos Institucionais

• Normativas nacionais e internacionais sobre acessibilidade.
• Papel ético da gestão pública na promoção da inclusão.
• Responsabilidades institucionais e boas práticas.

Barreiras Atitudinais: Definição e Impacto

• Conceito de barreiras atitudinais e seus reflexos na sociedade.
• Estudos de caso sobre impactos negativos da exclusão.
• Mitos e verdades sobre acessibilidade e diversidade.

Atitudes Facilitadoras e Desafios Comportamentais

• Preconceitos inconscientes e comportamentos excludentes.
• Estratégias para a promoção da inclusão na gestão pública.
• Ferramentas e metodologias para incentivar mudanças atitudinais.

Implementação na Prática: Estudos de Caso e Reflexão Final

• Exemplo prático: caso TCU e outras experiências bem-sucedidas.
• Dinâmica interativa: identificação de soluções para desafios reais.
• Reflexão final sobre o papel de cada um na construção de um ambiente acessível.

16h às 18h | Palestra de Encerramento
Palestrante: João Estevão

Reflexões Finais: Avanços, Aprendizados e Compromissos pela Acessibilidade e Inclusão

Nesta palestra de encerramento, João Estevão fará uma abordagem integradora dos principais temas discutidos ao longo do Fórum. A partir de sua escuta atenta das apresentações e debates realizados nos dias anteriores, irá promover uma síntese crítica e reflexiva, destacando os principais aprendizados, desafios e caminhos possíveis para o fortalecimento da cultura da acessibilidade e inclusão no setor público.

Objetivos:

• ⁠Sistematizar os principais pontos debatidos nas palestras e oficinas.
• ⁠Valorizar os avanços e destacar os desafios ainda existentes na promoção da acessibilidade.
• ⁠Engajar os participantes na construção de um plano de ação individual e institucional.
• ⁠Encorajar compromissos práticos e inspirar a continuidade das iniciativas inclusivas.