- 13 a 16 de abril de 2027
- 16 horas
- Modalidade - EAD
Credenciamento, Marketplace, Contrata+ Brasil e SICX
O novo modelo de Compras Expressas à luz do Decreto nº 13.106/2026
Apresentação
O mundo vêm mudando e as contratações públicas acompanham essa evolução. O uso de ferramentas digitais e aplicação de princípios de transformação digital das contratações públicas, com objetivo de aumentar a eficiência, agilidade e competitividade, têm impulsionado o surgimento de novas soluções para aquisição de bens e serviços.
O Contrata Mais Brasil, o procedimento de credenciamento, o marketplace e o Sistema de Compras Expressas (SICX) avançam como importantes instrumentos para modernizar e simplificar os processos de contratação e ampliar as possibilidades de atendimento das necessidades públicas.
O curso foi criado para preparar os compradores públicos para aplicar essas novas ferramentas, com solidez jurídica e alinhamento com o modelo de Governança Pública, com ênfase nas hipóteses de utilização do credenciamento, as desafios do marketplace no setor público e as regras já conhecidas do Sistema de Compras Expressas (SICX), incluindo sua regulamentação, planejamento, operacionalização e mecanismos de controle.
Objetivo
Ao final do treinamento, os cursandos serão capazes de:
- Aplicar as novas modelagens de credenciamento;
- Entender o funcionamento do marketplace e Sistema de Compras Expressas – SICX.
Conteúdo Programático
Módulo I – Credenciamento
- Credenciamento enquanto procedimento auxiliar e a inexigibilidade de licitação.
- Hipóteses de uso
- Como realizar o credenciamento ?
- Modelos já consagrados no setor público
- Como fazer o edital?
- Questões polêmicas: Vigência, Critérios para seleção dos credenciados; hipóteses de descredenciamento;
- Cuidados com os contratos oriundos do credenciamento.
Módulo II – Marketplace
- Relação entre a Governança das contratações e marketplace;
- Importância do Plano de Contratações Anual
- Conceito de marketplace e exemplos;
- Aplicabilidade;
- Vantagens e desafios para implementação do marketplace;
- Como funciona o Contrata+Brasil nas contratações públicas ?
- Padronização de objetos e catálogo eletrônico;
Módulo III – SICX – Sistema de Compras Expressas
- O que é SICX ?
- Vantagens do SICX e outras hipóteses de contratação;
- Conhecendo o Decreto 13.106/2026: Gamificação
- Plataformas públicas e privadas
- Objetos passíveis de contratação via SICX;
- A visão dos fornecedores;
- Critérios para seleção do fornecedor e ranqueamento das ofertas;
- Pesquisa de preços;
- Contratos gerados pelo SICX: gestão, fiscalização, recebimento do objeto e pagamento;
- Impactos da Reforma Tributária
INVESTIMENTO
R$ 2.190,00
Data:
13 a 16 de abril de 2027
Carga horária:
16 horas
Investimento
R$ 2.190,00