Cálculo de Aposentadoria e pensão por morte no RPPS da união

SGP/SEDGG/ME nº 4.645/22, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/22 e Instrução

Normativa PRES/INSS nº 128/22;

2.1. Regime Próprio de Previdência Social – RPPS;

2.2. Regime Geral de Previdência Social – RGPS;

2.3. Regime de Previdência Complementar – RPC;

3.1. Panorama;

3.2. Agentes públicos incluídos e excluídos;

3.3. Benefícios;

3.4. Unidade gestora;

3.5. Disciplina constitucional;

5.1. Modalidades;

5.1.1. Por incapacidade permanente para o trabalho;

5.1.2. Compulsória;

5.1.3. Voluntária;

5.2. Aposentadoria voluntária;

5.2.1. Aposentadoria voluntária ordinária;

5.2.1.1. Requisitos;

5.2.1.2. Cálculo dos proventos;

5.2.1.3. Forma de reajuste;

5.2.2. Aposentadoria especial de professor;

5.2.3. Aposentadoria especial de policial, agente penitenciário e agente socioeducativo;

5.2.4. Aposentadoria especial de servidor exposto a agentes prejudiciais à saúde;

5.2.5. Aposentadoria especial de servidor com deficiência;

5.2.6. Exercícios;

5.3. Aposentadoria compulsória;

5.3.1. Requisitos;

5.3.2. Cálculo dos proventos;

5.3.3. Forma de reajuste;

5.3.4. Exercícios;5.4. Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho;

5.4.1. Requisitos;

5.4.2. Cálculo dos proventos;

5.4.3. Forma de reajuste;

5.4.4 Exercícios;

5.5. Aposentadoria pela regra de transição do art. 4º;

5.5.1. Requisitos;

5.5.2. Cálculo dos proventos;

5.5.3. Forma de reajuste;

5.5.4. Exercícios;

5.6. Aposentadoria pela regra de transição do art. 5º;

5.6.1. Requisitos;

5.6.2. Cálculo dos proventos;

5.6.3. Forma de reajuste;

5.6.4. Exercícios;

5.7. Aposentadoria pela regra de transição do art. 20;

5.7.1. Requisitos;

5.7.2. Cálculo dos proventos;

5.7.3. Forma de reajuste;

5.7.4. Exercícios;

5.8. Aposentadoria pela regra de transição do art. 21;

5.8.1. Requisitos;

5.8.2. Cálculo dos proventos;

5.8.3. Forma de reajuste;

5.8.4. Exercícios;

6.1. Aposentadoria:

6.1.1. pelas regras da CF, na redação original, enquanto vigentes;

6.1.2. pelas regras da CF, com redação dada pela EC nº 20/98, enquanto vigentes;

6.1.3. pelas regras de transição da EC nº 20/98, enquanto vigentes;

6.1.4. pelas regras da CF, com redação dada pela EC nº 41/03, enquanto vigentes;

6.1.5. pelas regras de transição da EC nº 41/03, enquanto vigentes;

6.1.6. pela regra de transição da EC nº 47/05, enquanto vigente;

7.1. Base de cálculo;

7.2. Alíquota;

7.3. Exercícios;

9.1. Rol de dependentes;

9.2. Dependência econômica presumida e dependência econômica comprovada;

9.3. Cálculo do valor inicial do benefício;

9.4. Divisão em cotas;

9.5. Termo inicial da concessão;

9.6. Cessação do direito à percepção do benefício;

9.7. Extinção do benefício;

9.8. Exercícios;

10.1. Exercícios;11. Jurisprudência dos Tribunais Superiores (incluindo o Recurso Extraordinário

nº 1.469.150, processo representativo do Tema nº 1300 da repercussão geral do STF, e a

Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7727);

12. Questões polêmicas.