Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Trabalho

Apresentação

O combate ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho é essencial para a construção de relações profissionais saudáveis, seguras e respeitosas. Este curso tem como objetivo capacitar os participantes sobre os conceitos de assédio moral, assédio sexual e discriminação, abordando suas implicações legais e os procedimentos para prevenção e enfrentamento dessas condutas. Com uma abordagem prática e embasada na legislação nacional e internacional, a formação visa fortalecer a cultura organizacional baseada na ética, diversidade e inclusão.

Objetivo

  • Apresentar conceitos fundamentais sobre assédio moral, assédio sexual e discriminação, destacando seus impactos no ambiente de trabalho.
  • Capacitar os participantes para identificar, prevenir e combater situações de assédio e discriminação.
  • Esclarecer aspectos legais e normativos relacionados ao tema, incluindo distinções jurídicas e penalidades.
  • Orientar sobre os procedimentos de denúncia, acolhimento e enfrentamento desses casos nas organizações.
  • Promover a construção de um ambiente de trabalho mais seguro, inclusivo e ético.

Outras informações

  • Maior conscientização dos participantes sobre seus direitos e deveres no ambiente de trabalho.
  • Capacitação para identificação e abordagem adequada de situações de assédio e discriminação.
  • Fortalecimento da política organizacional de prevenção, garantindo conformidade com normas e diretrizes.
  • Promoção de uma cultura organizacional ética, respeitosa e segura.
  • Redução de riscos legais e institucionais associados a práticas abusivas no ambiente de trabalho.

Conteúdo Programático

Unidade 1: Noções Gerais sobre Legislação

Unidade 1: Assédio Sexual

  • Definição, elementos caracterizadores e tipos de assédio sexual.
  • Diferença entre o crime de assédio sexual e a infração administrativa de assédio sexual.
  • Distinção entre assédio sexual e importunação sexual.

Unidade 2: Assédio Moral

  • Conceito, elementos e diferentes tipos de assédio moral.
  • Exemplos de situações que configuram e não configuram assédio moral.

Unidade 3: Discriminação

  • Preconceito, discriminação e noções gerais.
  • Conceito jurídico de discriminação e suas modalidades.
  • Discriminação direta e indireta.
  • Discriminação sexual, de gênero e racial.
  • Racismo: conceito, formas (individual, institucional e estrutural), e diferenças entre racismo e discriminação racial.
  • Discriminação religiosa e em razão da religião.
  • Injúria racial e racismo: entendimento geral.
  • Outras formas de discriminação.

Unidade 1: Prevenção e Políticas Nacionais

Unidade 2: Procedimentos de Denúncia e Acolhimento

Ética no Ambiente de Trabalho.

INVESTIMENTO

R$ 2.190,00

*Por inscrição
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Data:
13 a 17 de abril de 2026

Horário:
14h às 18h

Carga horária:
20 horas

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